NEXT GENERATION EU – O maior pacote de medidas de estímulo de sempre

O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o Next Generation EU, será o maior pacote de medidas de estímulo jamais financiado pelo orçamento da UE. São 1,8 biliões de euros para ajudar a reconstruir a Europa pós-COVID-19.

O Next Generation EU é um instrumento temporário de recuperação de 750 mil milhões de euros que permitirá à Comissão mobilizar fundos no mercado de capitais. Irá ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus. A Europa pós-COVID-19 será mais ecológica, mais digital e mais resiliente e estará mais bem preparada para os desafios atuais e futuros.  

O novo orçamento de longo prazo irá reforçar os mecanismos de flexibilidade para garantir a sua capacidade de responder a necessidades imprevistas. Trata-se de um orçamento adequado não só às realidades atuais, mas também às incertezas do futuro.

Dia 10 de novembro de 2020, foi alcançado no Conselho um acordo entre o Parlamento Europeu e os países da UE relativamente ao próximo orçamento de longo prazo da UE e ao Next Generation EU. Este acordo irá reforçar programas específicos no âmbito do orçamento de longo prazo para 2021-2027 num total de 15 mil milhões de euros.

O propósito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, disponível no âmbito do Next Generation EU, tem como objetivo atenuar o impacto económico e social da pandemia de coronavírus e tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para os desafios e as oportunidades das transições ecológica e digital. Os Estados-Membros estão a elaborar os seus planos de recuperação e resiliência para aceder aos fundos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

O Next Generation EU inclui igualmente 47,5 mil milhões de euros para a iniciativa REACT-EU, uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises através da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus +. 

Estes fundos adicionais serão disponibilizados em 2021-2022 a partir do instrumento Next Generation EU e através de uma revisão específica do atual quadro financeiro.

O Next Generation EU contribuirá igualmente com fundos adicionais para outros programas ou fundos europeus, como o Horizonte 2020, o InvestEU, o desenvolvimento rural ou o Fundo para uma Transição Justa (FTJ).

O Plano de Recuperação e Resiliência nacional orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, inserindo-se no quadro de resposta europeia e alinhando-se com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital.

O Plano ainda beneficia da “Visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030” desenvolvida pelo Professor António Costa Silva (por solicitação do Governo português) e que foi objeto de um amplo debate nacional, tendo merecido um vasto consenso no que respeita à globalidade das prioridades elencadas.

No documento são identificadas as opções estratégicas que devem traduzir-se em medidas que possam promover a alteração dos constrangimentos estruturais que inibem e limitam o desenvolvimento económico do país:

Resposta aos constrangimentos estruturais:

  • Colocar as empresas no centro da recuperação da economia, transformando-as no motor real do crescimento e da criação de riqueza;
  • Criar condições para a diversificação da economia, tornando-a mais resiliente, estimulando a reorganização das cadeias logísticas e de produção, alinhando os clusters industriais do país com o conceito de “autonomia estratégica” da Europa;
  • Diversificar a economia em articulação com a alteração do perfil de especialização do sistema produtivo nacional;
  • Responder às limitações estruturais com investimento forte na ciência, investigação e no desenvolvimento tecnológico, na educação e formação, na qualidade da gestão e nas infraestruturas;
  • Contrariar as limitações do mercado interno, resolvendo o problema da fraca dimensão das empresas e definindo mecanismos de consolidação e concentração de empresas;
  • Enfrentar o envelhecimento da população portuguesa;
  • Criar condições para construir uma economia inclusiva e aberta que funcione a favor da maioria das pessoas;
  • Apoiar a tesouraria das empresas viáveis economicamente;
  • Apostar num Estado com mais qualidade, promovendo as suas competências digitais e melhorando toda a interação com os cidadãos e as empresas;
  • Fazer face à diminuição forte do investimento e à destruição de capital provocado pela crise;
  • Aumentar a eficácia dos reguladores;
  • Combater a lentidão da justiça fiscal e dos processos de licenciamento.

Instrumentos financeiros disponíveis no período 2020-2029:

Fonte: Plano de Recuperação e Resiliência

Para mais esclarecimentos sobre o enquadramento da sua empresa no próximo quadro comunitário, teremos todo o gosto em informá-lo.

Fale connosco.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *