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Portugal 2020

O Portugal 2020 é o quadro comunitário em vigor para o período 2014-2020 com o objectivo de dinamizar a economia e impulsionar o crescimento económico pelo aumento da produtividade e da competitividade empresarial. O Portugal 2020 é uma das principais ferramentas de financiamento das PMEs portuguesas.

SI EMPREENDORISMO QUALIFICATIVO E CRIATIVO

Programa para reforçar os níveis de empreendedorismo, fomentando a criação de negócio e empresas em sectores com fortes dinâmicas de crescimento e em domínios criativos e inovadores.

  • Incentivo reembolsável a taxa de juro 0% com 2 anos de carência
  • Taxa de incentivo até 75% do investimento apresentado
  • Investimento mínimo de 50 mil euros
  • Planos de investimento até 24 meses
  • Isenção de reembolso de uma parcela do incentivo mediante cumprimento de metas previamente estabelecidas

 

Despesas elegíveis:

  • Activos corpóreos como máquinas e equipamentos informáticos
  • Activos incorpóreos como software, transferência de tecnologia, registo de marcas, licenças, patentes
  • Desenvolvimento de websites, plataformas e outras ferramentas de comunicação
  • Obras de remodelação (para projectos nos sectores do turismo ou indústria)

Estudos, diagnósticos, planos de marketing, consultoria, serviços de contabilidade, serviços jurídicos e outros serviços de suporte

SI INOVAÇÃO PRODUTIVA

Concurso direcionado para proporcionar o aumento do investimento empresarial das grandes empresas em actividades inovadoras e o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços inovadores, transacionáveis, internacionalizáveis e com diferenciação face ao mercado.

  • Incentivo reembolsável a taxa de juro 0% com 2 anos de carência
  • Taxa de incentivo até 75% do investimento apresentado
  • Investimento mínimo de 75 mil euros
  • Planos de investimento até 24 meses
  • Isenção de reembolso de uma parcela do incentivo mediante cumprimento de metas previamente estabelecidas

 

Despesas elegíveis:

  • Activos corpóreos como máquinas e equipamentos informáticos
  • Activos incorpóreos como software, transferência de tecnologia, registo de marcas, licenças, patentes
  • Desenvolvimento de websites, plataformas e outras ferramentas de comunicação
  • Obras de remodelação (para projectos nos sectores do turismo ou indústria)

Estudos, diagnósticos, planos de marketing, consultoria, serviços de contabilidade, serviços jurídicos e outros serviços de suporte

SI QUALIFICAÇÃO

Concursos direcionados para a qualificação das PMEs no aumento da competitividade face ao mercado global através do reforço das capacidades de organização e gestão.

  • Incentivo não reembolsável (a fundo perdido)
  • Taxa de incentivo de 45% (40% para projectos localizados na região de Lisboa)
  • Investimento mínimo de 25 mil euros
  • Planos de investimentos até 24 meses
  • Ser uma PME

Despesas elegíveis

  • Equipamentos e software relacionado com o projecto
  • Custo com a contratação de dois novos quadros técnicos altamente qualificados (até 1.850€/mês)
  • Concepção e registo de marcas
  • Desenvolvimento ou remodelação de website ou plataformas digitais
  • Estudos diagnósticos e auditorias
  • Certificações

Consultoria, serviços de contabilidade e jurídicos e outros serviços de suporte à empresa

SI INTERNACIONALIZAÇÃO

Concurso focado no reforço da capacitação empresarial das PMEs portuguesas para a internacionalização e exportação dos seus produtos e serviços, com vista ao incremento do volume de vendas internacionais e a qualificação dos mercados-destino das exportações.

  • Incentivo não reembolsável (a fundo perdido)
  • Taxa de incentivo de 45% (40% para projectos localizados na região de Lisboa)
  • Investimento mínimo de 25 mil euros
  • Planos de investimentos até 24 meses
  • Ser uma PME

 

Despesas elegíveis:

  • Participação em feiras, conferências e eventos no exterior – Viagem, estadia, presença no evento e material de suporte
  • Viagens, estadias e aluguer de espaço para prospecção nos mercados internacionais
  • Acções de marketing nos mercados externos
  • Webmarketing (Facebook, Linkedin, Addwords, Mailing, etc.)
  • Estudos, auditorias, Planos de marketing
  • Concepção, renovação e tradução de website

Custo com a contratação de dois novos quadros técnicos altamente qualificados (até 1.850€/mês)

SI2E | SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDORISMO E EMPREGO

Concurso com o objectivo de apoiar a criação e a expansão de micro e pequenas empresas, promovendo o empreendedorismo e a criação de emprego.

São programas geridos pelos GAL (Gabinetes de Acção Local) e pelas CIM (Comunidade Intermunicipais) de forma a garantir um correcto emprego das dotações orçamentais a nível local e regional.

  • Incentivo não reembolsável (a fundo perdido)
  • Taxa de incentivo até 60%
  • Projectos de investimento até 235.000€

 

Despesas elegíveis:

  • Máquinas, equipamentos, material informático e softwares específicos para a actividade da empresa
  • Criação e registo de novas marcas
  • Desenvolvimento de websites, plataformas electrónicas ou apps
  • Material circulante desde que seja imprescindível ao exercício da actividade da empresa
  • Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing
  • Obras de remodelação ou adaptação de espaços
  • Participação em feiras e exposições  no estrangeiro

Apoio à contratação de novos trabalhadores ou à criação do próprio emprego que vão desde 3 e 18 vezes o IAS (421,32€)

I&DT

Concursos com o objectivo de promover o investimento empresarial na investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental para a criação de novos produtos e processos ou introdução de melhorias significativas nos mesmos.

  • Incentivo não reembolsável (a fundo perdido) até 1 Milhão de euros
  • 75% de incentivo não reembolsável e 25% de incentivo reembolsável acima de 1 Milhão de euros
  • Taxa de incentivo até 75%

 

Despesas elegíveis

  • Despesas com pessoal técnico do beneficiário
  • Aquisição de patentes e serviços de assistência técnica, científica e consultoria
  • Despesas com certificações
  • Aquisição de software e equipamentos científico a utilizar no projecto

Outros custos indirectos

VALES

  • Vale Incubação – Para contratação de serviços de incubação, nomeadamente em serviços de gestão, marketing, assessoria jurídica, desenvolvimento de produtos/serviços e financiamento. Taxa de financiamento até 75% para um incentivo até 5.000€, a fundo perdido.
  • Vale Indústria 4.0 – Para a contratação de serviços de transformação digital, nomeadamente serviços de marketing digital, desenvolvimento de plataformas de comércio electrónico, ferramentas de relacionamento com o cliente e análise de comportamentos, big data, sistemas cloud, realidade aumentada, cibersegurança, entre outros. Taxa de financiamento até 75% para um incentivo até 7.500€, a fundo perdido.
  • Vale Oportunidades de internacionalização – Para a contratação de serviços que visem o conhecimento e a prospecção de mercados, nomeadamente na vertente de diagnósticos de oportunidades e adaptação de produtos e processos e na vertente de assistência técnica através de viagens de prospecção, presença em feiras e missões de importadores. Taxa de financiamento até 75% para um incentivo até 10.000€ (5.000€ para a componente de diagnóstico de oportunidades e 5.000€ para a componente de assistência técnica), a fundo perdido.

PO SEUR

O Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos é direccionado para apoiar e incentivar projectos que respondam aos desafios de uma utilização mais eficiente dos recursos e na transição para uma economia de baixo carbono.

Este Programa Operacional encontra soluções de incentivo para entidades públicas e privadas na prossecução dos seus objectivos de Sustentabilidade e Eficiência no uso de recursos.

SAMA

O Sistema de Apoio à Modernização Administrativa tem como objectivo apoiar processos de inovação na administração pública, tornando-a mais eficiente e mais próxima dos cidadãos e empresas, indo ao encontro das medidas constantes no Programa Simplex +.

Benefícios Fiscais

As empresas residentes em território português podem beneficiar de um pacote de incentivos fiscais ao investimento produtivo que resulta, na maioria das ocasiões, numa redução ou isenção de pagamento de impostos.

SIFIDI II

O Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresariais II permite às empresas deduzirem uma parte dos seus custos com Investigação e Desenvolvimento para a criação ou melhoria de produtos ou processos.

Este apoio permite recuperar até 82,5% do investimento em I&D relativa à dedução fiscal à coleta no período de tributação de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2020.

RFAI

O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento permite às empresas deduzir à coleta uma percentagem do investimento realizado em activos não corrente, tanto tangíveis como intangíveis.

Dedução à coleta de IRC até 25% do investimento realizado, isenção ou redução de IMI, IMT e Imposto de Selo.

DLRR

A Dedução por lucros Retidos e Reinvestidos permite a dedução à coleta de IRC dos lucros retidos que sejam reinvestidos na aquisição de activos fixos tangíveis.

Dedução à coleta até 10% dos lucros retidos que sejam reinvestidos até ao limit ede 25% da coleta de IRC e ao montante máximo de 5.000.000€.

BENEFÍCIOS FISCAIS AO INVESTIMENTO PRODUTIVO

Regime para projectos de investimento com um período de vigência até 10 anos da data de conclusão para aplicação de montante igual ou superior a 3.000.000€.

Benefício fiscal constituído por crédito de imposto até 25% a deduzir ao montante de coleta do IRC e isenção ou redução de IMI, IMT e Imposto de Selo.

Horizon 2020

O Programa Europeu de Inovação e Investigação Horizonte 2020 é o principal instrumento europeu orientado para o incentivo à investigação e à inovação em projectos disruptivos, com três pilares prioritários:

Excelência Científica

Liderança Industrial

Desafios Societais

As PMEs europeias podem obter financiamento e apoio comunitário a projectos de inovação disruptivos com um potencial de criação de mercado através do SME Instrument.

O SME Instrument financia projetos de inovação em 3 fases:

FASE 1:
fase de avaliação do conceito e da viabilidade

FASE 2:
projeto de inovação

FASE 3:
comercialização

FASE 1

O financiamento está disponível para: explorar e avaliar a viabilidade técnica e o potencial comercial de uma inovação

Montante do financiamento: montante fixo de € 50.000 (por projecto, não por negócio participante) – 70% dos custos elegíveis de € 71.429

Duração: cerca de 6 meses, mas pode ser mais curto ou mais longo

Resultado: o resultado de um projeto de fase 1 é um relatório de viabilidade, incluindo um plano de negócios mais elaborado

FASE 2

O financiamento está disponível para: projetos de inovação sustentados por um plano de negócios estratégico e avaliação de viabilidade

Montante do financiamento: geralmente na ordem de € 500.000 – € 2.5 milhões, cobrindo até 70% dos custos elegíveis

Duração: cerca de 1-2 anos

Resultado: uma nova ideia (produto, processo, serviço) que pode ser lançada no mercado ou um plano de inovação empresarial que incorpora uma estratégia detalhada de comercialização e um plano sobre como atrair investidores privados

FASE 3

A Fase 3 destina-se a fornecer à empresa suporte, mentoria e acesso ao financiamento de capital de risco à medida que o produto está preparado para entrada no mercado.

Nesta fase não é concedido financiamento adicional.

BANCA

Pesquisa e negociação das melhores soluções de mercado, preparação da documentação de apoio às análises técnicas da banca.

A Moss & Cooper possui parcerias firmadas com os principais players a operar no sector bancário em Portugal, trabalhando abertamente com os clientes na procura das melhores soluções do mercado através de uma equipa especializada que analisa previamente a viabilidade e o risco associado a cada processo.

Apoiamos os nossos clientes durante todo o processo, desde o controlo documental de acordo com as exigências do sector bancário à realização de projectos de investimento e de apoio na preparação da documentação que sustente a análise técnica dos bancos.

PROSPECÇÃO DE INVESTIMENTO

A Moss & Cooper apoia as empresas portuguesas na prospecção de capital e investimento com um apoio personalizado e assente numa vasta experiência e numa equipa altamente especializada na execução deste tipo de projectos:

Identificação de investidores

Estruturação de contactos

Agendamento de reuniões com potenciais parceiros estratégicos

Apoio no desenvolvimento de documentos de apresentação/suporte às rondas de financiamento

Apoio no processo negocial e no fecho de negócio

Definição da estratégia de comunicação das operações

Apoio na sofisticação dos processos de gestão económica-financeira (Corporate Finance)

A Moss & Cooper detém experiência na gestão de projectos em diversos sectores e em vários estágios de desenvolvimento, procurando ajustar o serviço prestado às perspectivas de desenvolvimento da empresa, numa óptica de partilha de risco e com uma remuneração baseada no sucesso e concretização das operações.

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