Medidas de Apoio a Startups: Mitigação do impacto do COVID-19 (PT/EN)

Portuguese Version (English Version below)

O ecossistema português de startups é um fenómeno relativamente recente. No entanto, já assume um importante papel no universo empresarial nacional, representando mais de 1% do PIB.

A estrutura e o modelo de negócio das startups diferem largamente das tradicionais PMEs, sendo, usualmente, alavancado em capital de risco e focado em inovações disruptivas e escaláveis.

Neste quadro, o Ministério da Economia apresenta 7 iniciativas com impacto direto na sobrevivência do ecossistema empreendedor em Portugal procurando mitigar os efeitos económicos e sociais decorrentes da atual pandemia e iniciar um planeamento ponderado e equilibrado daquilo que serão as suas atividades durante a realidade pós-pandémica:

1- STARTUP RH COVID19

  • Promoção de apoio financeiro a startups, através do pagamento de um montante equivalente a um salário mínimo/por colaborador, até um máximo de 10 colaboradores.
  •  Condições de elegibilidade:
  1. Empresas inovadoras:
    1. Estejam inscritas no mapeamento de startups do Startup Hub, ou;
    2. Estejam incubadas numa das incubadoras pertencentes a Rede Nacional de Incubadoras, ou;
    3. Que sejam ou tenham sido investidas por um dos BA´s ou VC´s acreditados pelo IAPMEI ou IFD, ou;
    4. Que sejam reconhecidas pela ANI;
  2. Empresas fundadas há menos de 5 anos;
  3. Sem dívidas às finanças ou Segurança Social.
  • Candidaturas a abrir no início do mês de maio.
  • Extensão do período de validade por 3 meses dos Startup Vouchers atríbuidos até hoje, pelo período de 3 meses;

2- STARTUP VOUCHER (extensão do período) 

  •  Extensão do período de validade por 3 meses dos Startup Vouchers atríbuidos até hoje, pelo período de 3 meses
  •  2.075€ por empreendedor, a par com o adiamento dos prazos por 3 meses para os prémios de avaliação intermédia e de concretização.

3- VALE INCUBAÇÃO COVID19

  • Continuação do Vale Incubação Covid-19 para contratação de serviços de incubação (incluindo rendas, telecomunicações, outros) com apoio sob a forma de um incentivo não reembolsável de 1.500€
  • Os serviços serão prestados pelas incubadoras pertencentes à Rede Nacional de Incubadoras (RNI);
  • Condições de elegibilidade:

– Startups e incubadoras registadas na Rede Nacional de Incubadora;
– Startups que já tenham usufruído deste vale no regime anterior, são igualmente elegíveis para este.

  • Os serviços serão prestados pelas incubadoras pertencentes à Rede Nacional de Incubadoras (RNI);

4- MEZZANINE FUNDING FOR STARTUPS

  • Esta medida pretende injetar liquidez nestas empresas através de um empréstimo (suprimentos) convertível em capital, findo um período de 12 meses;
  • Dívida convertível em capital social (suprimentos), findo um período de 12 meses. aplicando uma taxa de desconto que permita evitar a diluição dos promotores. Tickets médios entre 50.000 € e 100.000€ de investimento;
  • Condições de elegibilidade:
  1. Empresas inovadoras:
    1. Inscritas no mapeamento de startups do Startup Hub, ou;
    2. Estejam incubadas numa das incubadoras pertencentes a Rede Nacional de Incubadoras, ou;
    3. Que sejam ou tenham sido investidas por um dos BA´s Ou VC´s acreditados pelo IAPMEI ou IFD, ou;
    4. Que sejam reconhecidas pela ANI;
  2.  Empresas Fundadas há mais de 1 ano e menos de 8 anos;
  3.  Sem dívidas às finanças ou Segurança Social.

5- LANÇAMENTO DE INSTRUMENTO COVID-19 PORTUGAL VENTURES 

  • Lançamento de Call da Portugal Ventures para investimentos em startups, com tickets a partir de €50k;
  • Todos os setores e tecnologias elegíveis;
  • Definição de condições de candidatura e abertura de call durante o mês de maio.


6- ADAPTAÇÃO DE FUNDO 200M ÀS STARTUPS

  • O Fundo 200M permite reforçar as startups e scaleups tecnológicas de muito maior capacidade de investimento nas chamadas fases late speed e series A e B;
  • Co-investimento com investidores privados em startups e scaleups portuguesas nas áreas do digital, life sciences e biotech, com um mínimo de investimento público de 500 mil euros e máximo de 5 milhões de euros (o valor mínimo poderá ainda ser flexibilizado;
  • Call option para os co-investidores privados durante os primeiros anos da operação de investimento com uma TIR entre 4 a 6%;
  • Condições de elegibilidade:

– Empresas tecnológicas baseadas em Portugal e que tenham investidores privados qualificados e com experiência a querer investir no seu capital, em pelo menos 500 mil euros.

7- FUNDO CO-INVESTIMENTO PARA A INOVAÇÃO SOCIAL

  • Fundo para a Inovação Social permite munir as startups de impacto social de muito maior capacidade de investimento;
  • Co-investimento com investidores privados em empresas com projetos inovadores e de impacto social com um mínimo público de 50 mil euros e máximo de 2,5 milhões de euros;
  • Call option para os co-investidores durante os primeiros anos da operação de investimento com uma TIR entre 3 a 5%;
  • Empresas validadas pela Estrutura Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) como tendo projetos de impacto baseados em Portugal e que tenham investidores privados qualificados e com experiência a querer investir no seu capital pelo menos 50 mil euros;
  • Definição de condições e abertura de call durante o mês de maio.

______________________________________________________________________________

Para mais esclarecimentos sobre o enquadramento da sua empresa nestes incentivos, teremos todo o gosto em informá-lo:
http://www.mosscooper.pt/fale-connosco/

________________________________________

English version:

Portuguese Government announces 7 measures to help mitigate the impact of the COVID-19 pandemic in startups.

We are revealing and compiling this information so you can have a better interpretation of how each measure and incentive works, and how each entrepreneur and startup can apply for this state supports, and which is the framework of each startup.

STARTUP RH COVID19

This is a program that was planned to help startups retain their talent and to prevent layoffs. This is a €8 million fund, that can help up to 10 employees per company.

This implies:

  • the minimum national wage for employees;
  • applicable to up to 10 employees;
  • beneficiaries can’t dismiss or layoff staff for the remainder of 2020;
  • registration in the Startup Hub or in an RNI incubator.

Companies eligible for Startup HR Covid19:

  • have been set up less than 5 years ago;
  • have no debts to the IRS or Social Security;
  • are not in lay-off.

This support is cumulative with

  • Incubation Voucher.

STARTUP VOUCHER EXTENSION FOR 3 MONTHS 

The goal of this measure is to reduce the risks youngsters take by venturing and creating a company, by granting a scholarship of €700 per entrepreneur (up to 3 per project), incubation and mentorship.

This implies:

  • extension for 3 more months of the Startup Voucher;
  • postponing of evaluations, and subsequently of the payment of completion prizes, for 3 months;
  • meant exclusively for people already benefiting from Startup Voucher.

INCUBATION VOUCHER COVID19

This measure was already created by the Portuguese government with the purpose of supporting startups to acquire incubation services, be it office space, mentorship, and other services provided by incubators and accelerators.

This implies:

  • support of €1.500 per startup to be paid immediately;
  • beneficiaries can’t dismiss or layoff staff for the remainder of 2020;
  • registration in the Startup Hub.

Are eligible:

  • companies set up less than five years ago;
  • companies based in an incubator certified by RNI – National Network of Incubators.

Cumulative with:

  • Incubation Voucher (companies who benefited from the program under different conditions are still eligible);
  • Startup RH Covid19.

MEZZANINE FUNDING FOR STARTUPS

This support was projected to protect startups who have benefited from investment, the Mezzanine fund will issue loan tickets of between €50k and €100k that can be converted into equity.

This implies:

  • beneficiaries can’t dismiss or layoff staff for the remainder of 2020;
  • registration in the Startup Hub;
  • submission of a report stating all the negative impacts of the pandemic in the business
  • beneficiaries must have benefited from a previous investment round (seed level included)
  • beneficiaries must have taken part in technology transfer processes;
  • have a mentor set for the next 12 months (cost included in the ticket)

Are eligible:

  • companies with between 1 and 8 years of operations;
  • companies with no debts to the IRS or Social Security.

COVID-19 PORTUGAL VENTURES’ CALL

This new call is designed to support startups by investment with bridge financing and can be used to complement an ongoing investment round.

This implies:

This fund can go up to €3M and the process is managed by Portugal Ventures. The program is soon to be launched.

200M CO-INVESTMENT FUND

  • a fund for co-investment with international partners;
  • managed by PME Investimentos;
  • now accepts new rounds with no need to find new investors;
  • minimum ticket of €500k;
  • maximum ticket of €5M;
  • fund of up to €200M.

SOCIAL INNOVATION FUND

  • a fund for companies working with social impact businesses
  • managed by PME Investimentos
  • minimum ticket of €50k
  • maximum ticket of €2,5M
  • fund of up to €42M

______________________________________________________________________________

For any further details about this measures and support for your startup, feel free to contact us. We’ll be pleased to inform you:
http://www.mosscooper.pt/fale-connosco/

Apoio à Tesouraria para empresas de turismo

O Turismo de Portugal disponibiliza uma linha de apoio financeiro destinada a assegurar as necessidades acrescidas de fundo de maneio das microempresas do turismo com atividade em território nacional, de modo a minimizar o impacto da redução temporária dos níveis de procura na sua atividade.

Os beneficiários são microempresas (até 10 trabalhadores e faturação até 2 milhões de euros) com atividades turísticas incluídas nos seguintes códigos CAE: 551, 55201, 55202, 55204, 55300, 561, 563, 771, 79, 82300, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294.

Condições de financiamento:

  • Incentivo reembolsável sem juros remuneratórios associados;
  • Prazo: 3 anos a contar da data de assinatura do contrato, incluindo 12 meses de carência de capital;
  • Reembolso: prestações de igual montante com periodicidade trimestral;
  • Limite de apoio: Corresponde ao valor de 750€ por posto de trabalho existente na empresa a 29 de fevereiro de 2020, multiplicado por 3 meses, até ao limite de 20.000€